Seja você psicóloga ou advogada, ao atender uma mulher que tenha sofrido violência, é importante que entenda e conheça quais são os principais encaminhamentos práticos-legais e qual a legislação vigente em casos de violência de gênero, como é o caso da Lei Maria da Penha. Dividimos este módulo em três seções: (1) Lei Maria da Penha, (2) Direito de família e a violência de gênero, e (3) Direito do Trabalho e a violência de gênero. Vamos lá?
3. Direito do trabalho e a Violência de gênero
A violência de gênero também acontece no trabalho e é frequentemente identificada como assédio sexual. Nesta seção, a advogada Tainã Góis apresenta um panorama sobre o histórico da luta das mulheres na conquista de direitos do trabalho, os aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha e os elementos caracterizadores do assédio sexual no ambiente de trabalho.
Histórico da luta das mulheres por direitos trabalhistas
Acesse o material de apoio para se aprofundar na luta das mulheres trabalhadores e nos direitos conquistados:
Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha
Assédio Sexual no trabalho
Acesse os documentos mencionados por Tainã Gois no link abaixo:
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